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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000084620145030076

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd252b9f3a506c4a5f65cbd2015e609af9788c31e843bbcf664b9513dba0aa3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 4dd252b9f3a506c4a5f65cbd2015e609af9788c31e843bbcf664b9513dba0aa3
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-05-13 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2014-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2014-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-07-30 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-07-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2014-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2014-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-30
de Conciliação (TPU 12740)
2014-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  34. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.