TJBA — 07515614320198050001

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

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Movimentações públicas

1. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

2. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

3. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

4. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

5. 2019-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

6. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

7. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

8. 2020-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Carta",
         "valor": 170
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

9. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4178",
       "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
     }
   }

10. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

11. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

12. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

13. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

14. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

15. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

16. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

17. 2022-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

18. 2022-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

19. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

20. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

21. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

22. 2023-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

23. 2023-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

24. 2023-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

25. 2023-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

26. 2023-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

27. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

28. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

29. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

30. 2019-10-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

31. 2019-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

32. 2020-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

33. 2020-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

34. 2020-10-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

35. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

36. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

37. 2023-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

38. 2023-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

39. 2023-09-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

40. 2023-10-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

41. 2023-10-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4178",
        "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }