TJRS — 00003145120118210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c48b973b179ce0e7638df4587a376553783c7fca78db74bf3d4b18518739ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-14T15:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-01T17:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-01-26T15:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-04T14:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-26T11:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-22T08:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-18T09:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-16T15:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-19T15:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-25T12:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-15T10:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-12T14:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T10:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-10T13:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-31T13:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-14T17:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-07T17:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T17:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T12:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T10:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-25T15:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T12:56:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T16:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T11:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T17:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T14:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T09:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T14:52:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-08-24T16:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T15:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26T15:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09T17:56:58.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-08-09T17:57:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09T17:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Primeira Vice-Presidência
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