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TSE — 06001452520206140093

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d277cdb5933d21a61ded9afd8c698967e48d88411cb074e620ff86dc10c3d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-21 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Publicação (TPU 92)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-21T15:51:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-21T15:54:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2020-11-21T14:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-21T14:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-11-21T14:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-21T15:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-21T15:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-21T16:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-23T17:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-23T17:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-23T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-23T17:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-25T16:25:27.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2020-11-25T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-25T17:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-25T17:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-25T17:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-28T20:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-29T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-29T16:57:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-30T14:32:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.