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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PA 00002211820166140068

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: Assessoria da PresidênciaGrau: G2Data de ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef7c59528109a0b1a41bf520eba916c6aab1a9ef72225f615df58e0867cd6ebb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T18:59:06.548000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160919000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef7c59528109a0b1a41bf520eba916c6aab1a9ef72225f615df58e0867cd6ebb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Mérito (TPU 12200)
2016-10-04
Publicação (TPU 92)
2016-10-04
Não-Provimento (TPU 239)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Contas | Inelegibilidade | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-19T16:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  2. 2016-09-26T11:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  3. 2016-10-04T17:14:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  4. 2016-10-04T19:12:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  5. 2016-10-04T15:43:11.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}
  6. 2016-10-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72232",
    "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.