TRE-CE — 00004777520166060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d20c35f54d4a9947a70b677367867321ce2cfd021e731efed5a831ca3d2efe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-08
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2017-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Regularização de Contas Anuais | Prestação de Contas - de Partido Político
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12726
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-24T17:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-01-18T15:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-02-24T11:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-02-24T11:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-03-23T11:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-03-29T13:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-10-24T17:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-01-30T09:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-03-27T09:46:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2017-03-29T13:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-08T12:58:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-08T12:59:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-08T12:59:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06000495820246170037 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000294020246170143 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000248020166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000634320176060005 — Prestação de Contas · 2017-08-31 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00000334220166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000121320176100040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 40ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000399820176210101 — Prestação de Contas Anual · 2017-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00000839320196240027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 27 ª ZONA ELEITORAL