TRF2 — 10018064720134025160

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2022-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0561c42b19bbb303470ae7b930c6ea0f2c56c3753be8c13133d7932e52368c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-15 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial | Alteração do coeficiente de cálculo do benefício | Renúncia ao benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-15T15:00:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00225294820174025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00163068420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00131217220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00129801620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00023030520134025152 — Recurso Inominado Cível · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00102789819934047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000569220064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TRF6 — 00765795520094013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2009-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Presidência da Turma Regional de Uniformização