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TJRJ — 01246910219918190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4270588b8d1c7c3c5ca0cffd67280c8f8cfaac9f07504a900b49fddc04b411d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-12-13 a 1998-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1998-04-16
Provisório (TPU 245)
1996-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
1996-12-04
Conclusão (TPU 51)
1996-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
1996-05-06
Conclusão (TPU 51)
1996-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
1996-02-27
Conclusão (TPU 51)
1995-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
1995-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1991-12-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-02-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1995-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1995-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1995-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1995-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 1996-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1996-04-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 1996-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 1996-05-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 1996-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 1996-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 1991-12-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1992-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1993-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1994-01-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1994-01-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1994-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1994-05-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1994-06-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1995-06-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 1995-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1995-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1996-03-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 1996-05-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 1996-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 1998-04-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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