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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00003285320168250015

Classe: Execução FiscalOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e81f3298e2a9967f61469799ef7c9c6b98949eec97a56a0af521d4c01be418

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2016-02-24 — Mudança de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-03-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-08-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-11-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-03-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
(TPU )
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-23
(TPU )
2016-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Desistência (TPU 463)
2016-11-07
Conclusão (TPU 51)
2016-11-07
Petição (TPU 85)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T16:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-07-28T08:41:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-24T13:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-24T11:06:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ]
}
  5. 2018-05-14T11:23:01.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-23T15:52:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-10T09:27:52.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-12T12:51:02.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-22T07:26:15.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-26T13:16:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-12-22T18:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-12-06T20:44:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-11-24T10:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-11-17T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-11-10T13:29:23.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2016-11-07T17:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-11-04T12:51:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-18T11:55:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-10-13T09:49:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-10-04T10:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-09-29T21:19:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-09-29T21:19:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  23. 2016-08-10T12:08:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-08-01T11:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-07-25T08:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-10T11:33:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-06T10:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-24T13:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-20T09:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-02T13:10:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-04-26T08:24:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2016-04-18T11:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-03-30T13:21:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2016-03-21T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-16T12:44:38.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-03-11T14:43:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-02-29T12:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-02-19T11:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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