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TRE-PE — 06000942320226170105

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57cb64bee1e49a847e5c068e3e3a9df8fc6de9ef4d6424630633b9fe2ed758c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-27
Petição (TPU 85)
2022-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-23
Documento (TPU 581)
2022-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-17
Perda do objeto (TPU 12325)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-04T10:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  }
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  2. 2022-10-11T14:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-10-13T10:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2022-10-05T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-10-08T00:20:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-17T13:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2022-10-17T13:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-10-17T13:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-10-23T01:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-10-23T01:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-10-23T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-10-27T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
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    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-12-02T13:38:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-10-04T10:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-10-13T10:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-10-17T08:44:15.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-12-14T09:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-12-14T09:22:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28774",
    "nome": "CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.