TRE-BA — 00001972820166050201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 803e92aa42d3ac0a18dc15e16fd2382712c6b9408c70b40a86deabe32e668100
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2017-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-08
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO ELEITORAL | Propaganda Política | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Propaganda Política | Requerimento
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-08T13:14:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-18T09:31:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000317220176050035 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000576420176050037 — Cartas · 2017-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Cartas
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 37a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RS — 00002461420166210140 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002355520166210149 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001967620166210046 — Representação · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00011556820166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-GO — 00011548320166090050 — Petição Cível · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU
- TRE-PR — 00000667420166160192 — Representação · 2016-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais / Representação
- Órgão julgador: 201a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
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