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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001184920145030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43b3ce0531f235cd295aa86fefb00546109d0dc5eb80077416a4e0037a24a45d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2016-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2016-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2016-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2016-09-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2016-09-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:38:22.155337937Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 43b3ce0531f235cd295aa86fefb00546109d0dc5eb80077416a4e0037a24a45d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03
Recebimento (TPU 977)
2023-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-27
Recebimento (TPU 977)
2016-09-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Prevista em Norma Coletiva | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Juros | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2015-10-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.