TJSE — 00004491419988250015

Classe: Execução FiscalOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811904970b150e6e9383183acf8c9419fd6cd6f8a332d7cca9dc43e8de4922f5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas

  1. 2017-08-08T16:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-07T02:22:39.000Z — (TPU )
  3. 2017-10-26T12:14:11.000Z — (TPU )
  4. 2017-06-24T02:15:59.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-13T20:42:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-25T05:29:04.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-14T11:16:08.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-14T11:10:43.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-14T11:10:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-10T14:43:07.000Z — (TPU )
  11. 2007-05-18T12:50:20.000Z — (TPU )
  12. 2007-03-21T22:27:57.000Z — (TPU )
  13. 2007-03-21T22:27:25.000Z — (TPU )
  14. 2003-12-12T00:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2003-09-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2003-04-27T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2018-01-25T20:35:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-01-25T20:35:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2017-10-20T23:12:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8457",
        "nome": "Capela"
      }
    }
  20. 2017-09-18T22:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-04-24T20:11:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-14T11:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-02-10T14:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2008-12-03T11:31:04.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  25. 2008-12-03T11:24:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2008-12-03T11:24:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  27. 2008-02-14T10:24:49.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  28. 2008-02-14T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-02-14T10:22:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2007-06-12T22:53:43.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  31. 2007-05-08T10:03:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2007-05-03T12:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2007-05-02T16:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-04-12T08:30:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2007-04-10T08:29:39.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2007-03-21T22:27:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2003-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2003-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2003-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  41. 2003-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2003-04-24T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  43. 2003-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  44. 2003-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2003-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2003-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  47. 2001-09-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  48. 2001-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  49. 2001-07-14T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  50. 2001-05-24T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  51. 2001-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  52. 2001-04-03T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  53. 2001-03-29T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  54. 2001-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  55. 2001-03-02T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  56. 2001-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  57. 2000-11-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  58. 1999-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  59. 1998-12-29T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  60. 1998-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  61. 1998-11-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica