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TRE-PA — 00007658020126140024

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Assessoria da CorregedoriaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34618a7530a7c32641de55576eb3ba7b44f8ca0a511e099a82cc46ea72f601c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2017-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-26
Definitivo (TPU 246)
2017-06-21
Publicação (TPU 92)
2017-05-16
Improcedência (TPU 220)
2017-05-16
Mérito (TPU 12200)
2017-05-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-10-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso | Comunicação Social | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Cargo - Prefeito | Afastamento | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T10:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  2. 2016-10-06T17:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  3. 2017-05-09T08:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  4. 2017-05-11T14:08:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  5. 2017-06-21T10:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  6. 2017-05-16T10:38:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  7. 2017-05-16T11:59:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}
  8. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72233",
    "nome": "Desembargador Substituto 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.