STJ — 00003016320158210097

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1c16df8d03ab36e09a76c76197588ae2f5a7524331f8dbaf7cdef0a5c03c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-20
Petição (TPU 85)
2019-12-19
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-17
Não-Provimento (TPU 239)
2019-09-10
Conclusão (TPU 51)
2019-09-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado

Movimentações públicas

  1. 2018-08-10T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-08-10T13:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2018-08-10T13:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-10-11T18:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2018-10-16T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-08-20T16:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-09-09T22:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-09-10T12:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-12-20T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2018-08-03T15:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-10T13:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-16T14:57:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  13. 2019-08-19T05:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-12-17T15:44:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2019-12-18T14:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-12-19T05:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-03-05T08:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-03-05T08:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-10-11T18:27:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-08-16T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-16T19:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-08-20T16:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-09-09T22:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-12-18T17:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-12-18T21:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-12-20T17:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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