STJ — 00003016320158210097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce1c16df8d03ab36e09a76c76197588ae2f5a7524331f8dbaf7cdef0a5c03c9c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5555
Movimentações públicas
- 2018-08-10T10:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-10-16T15:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-20T16:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-09T22:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-10T12:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-20T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-03T15:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T13:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T14:57:01.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-08-19T05:01:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T15:44:57.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-18T14:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T05:05:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05T08:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05T08:57:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-11T18:27:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-16T14:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-16T19:41:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-20T16:05:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-09T22:39:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-18T17:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T21:48:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-20T17:40:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00094162520118070005 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE PLANALTINA
- TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00168477020128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- STJ — 00003009020148050119 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003830720188080015 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003825920168120054 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001682420128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJDFT — 00168663720168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
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