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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSC 00014168220108240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8501f6cfe473118dfbbff975bc80bac74626d0dd97bbf95a89413607d9867831

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2010-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2011-01-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2011-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-09-15 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-10-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-08-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2020-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-16 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Distribuição (TPU 26)
2018-10-31
Documento (TPU 581)
2018-10-31
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Petição (TPU 85)
2018-10-04
Recebimento (TPU 132)
2018-09-17
Publicação (TPU 92)
2018-09-14
Documento (TPU 581)
2018-09-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T13:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-08-10T13:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-08-10T13:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-08-12T15:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-08T17:17:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2018-10-31T18:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-10-31T17:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-10-11T18:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2018-10-04T13:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-09-17T19:33:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-14T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-09-13T18:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-09-15T15:21:34.000Z — Cálculo (TPU 16)
  14. 2013-09-03T17:54:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-03T17:53:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-01-25T14:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-01-25T14:27:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-01-25T13:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-11-22T17:20:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-11-22T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-07-21T18:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-07-19T18:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-04-26T17:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2010-04-06T15:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2010-04-06T15:38:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2010-03-16T18:11:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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