TJPA — 00002246020088140011

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21655256151acae83e9b7167b5e04af0838b8f5ce752485ad504e3eccd8d1e33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-09 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-06
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Desistência (TPU 463)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-03
Remessa (TPU 982)
2020-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-03T16:55:16.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  2. 2008-07-09T08:50:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  3. 2014-07-09T11:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  4. 2017-12-13T09:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  5. 2020-03-12T15:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  6. 2021-03-03T16:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  7. 2021-07-28T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  8. 2010-08-16T19:21:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  9. 2011-10-04T08:28:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  10. 2011-12-07T06:50:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  11. 2012-01-26T06:10:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  12. 2019-02-07T13:40:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  13. 2019-02-07T16:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  14. 2021-08-24T15:31:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  15. 2021-12-02T13:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  16. 2021-12-02T13:27:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  17. 2021-12-06T08:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }
  18. 2021-12-06T08:12:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78367",
        "nome": "TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.