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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001183820105030059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3097ddd83246040283032bd3d07cb7e55a6e1861f42b13b4349f1077cc2d0b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001183820105030059 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Incorporação | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-05-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ad3097ddd83246040283032bd3d07cb7e55a6e1861f42b13b4349f1077cc2d0b. SHA-256 do comentário: e1ea371886c73220067fef88bf49d357fb8b0126a6998c3c0daba7c8f48c4d84.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2010-09-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2010-09-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2011-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2011-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2013-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2013-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2014-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2014-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-09-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-09-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:01.511027597Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ad3097ddd83246040283032bd3d07cb7e55a6e1861f42b13b4349f1077cc2d0b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2014-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Vale Transporte | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | intervalo Interjonadas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Incorporação | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2010-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-09-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2010-09-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-02-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  39. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.