Recurso Eleitoral — Litigância de Má-Fé — TRE-PA 00000161420186140037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb315179c21ca7b512026a921ca91721c168db47a318a4479bb6a9e891f6ea5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Litigância de Má-Fé Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Condição de Elegibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-19 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-06-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-23 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-06-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-22T16:53:28.374000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180607100150
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3fb315179c21ca7b512026a921ca91721c168db47a318a4479bb6a9e891f6ea5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-07 a 2018-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-23
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-19
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2018-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Litigância de Má-Fé | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição | Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 8865
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- Ver outros registros do assunto TPU 11585
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-07T11:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-18T08:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-19T13:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-19T13:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-21T11:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-21T14:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-23T12:36:01.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-23T12:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-19T11:24:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-19T11:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-06-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00007807120166140036 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-PA — 00000019420176140032 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2017-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TSE — 06003438020246160153 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00002065820166140065 — Recurso Eleitoral · 2016-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TSE — 06003196220246060078 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ2
- TSE — 06000204620246140019 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RN — 06003215820246200008 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00004502220166090066 — Petição Cível · 2016-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000161420186140037 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Litigância de Má-Fé | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição | Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3fb315179c21ca7b512026a921ca91721c168db47a318a4479bb6a9e891f6ea5. SHA-256 do comentário:fc5bc9af286481f05b2399dc64f0485d1f79a9670fb74707a508a1a2943e1dde.