TJSE — 00003028519988250015

Classe: Execução FiscalOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc27bce97000d9b23dcd6bcea975e22b639e6f0fbd80752f0ec282a3967e45b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-22 a 2017-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-07-01
(TPU )
2017-06-19
(TPU )
2017-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-19
(TPU )
2017-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-28
Conclusão (TPU 51)
2017-03-24
Petição (TPU 85)
2017-02-25
(TPU )
2017-02-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-24T10:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-07-01T01:15:12.000Z — (TPU )
  3. 2017-06-19T11:48:33.000Z — (TPU )
  4. 2017-05-19T09:56:53.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-25T05:29:05.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-14T11:25:12.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-14T11:21:40.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-14T11:21:40.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-10T14:41:29.000Z — (TPU )
  10. 2006-06-16T12:04:44.000Z — (TPU )
  11. 2006-06-12T10:49:35.000Z — (TPU )
  12. 2006-03-22T13:24:33.000Z — (TPU )
  13. 2006-02-03T11:43:00.000Z — (TPU )
  14. 2006-01-25T08:54:43.000Z — (TPU )
  15. 2005-08-06T16:54:05.000Z — (TPU )
  16. 2005-04-26T16:26:42.000Z — (TPU )
  17. 2005-04-04T15:44:45.000Z — (TPU )
  18. 2004-12-10T10:34:33.000Z — (TPU )
  19. 2004-12-08T13:20:41.000Z — (TPU )
  20. 2003-11-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 2003-08-20T00:00:00.000Z — (TPU )
  22. 2002-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 2002-04-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-04T17:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-09-04T17:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-06-09T14:01:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8457",
        "nome": "Capela"
      }
    }
  27. 2017-05-22T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-18T13:49:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-03-28T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-14T11:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-02-10T14:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-12-03T11:31:04.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  33. 2008-12-03T11:17:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2008-12-03T11:17:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2006-08-01T13:51:25.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  36. 2006-07-24T08:41:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2006-07-17T16:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2006-07-13T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2006-07-04T10:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2006-06-13T22:26:05.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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