TJSE — 00003028519988250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc27bce97000d9b23dcd6bcea975e22b639e6f0fbd80752f0ec282a3967e45b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-22 a 2017-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-01
- (TPU )
- 2017-06-19
- (TPU )
- 2017-06-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-19
- (TPU )
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-02-25
- (TPU )
- 2017-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-24T10:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-01T01:15:12.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T11:48:33.000Z — (TPU )
- 2017-05-19T09:56:53.000Z — (TPU )
- 2017-02-25T05:29:05.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T11:25:12.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T11:21:40.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T11:21:40.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T14:41:29.000Z — (TPU )
- 2006-06-16T12:04:44.000Z — (TPU )
- 2006-06-12T10:49:35.000Z — (TPU )
- 2006-03-22T13:24:33.000Z — (TPU )
- 2006-02-03T11:43:00.000Z — (TPU )
- 2006-01-25T08:54:43.000Z — (TPU )
- 2005-08-06T16:54:05.000Z — (TPU )
- 2005-04-26T16:26:42.000Z — (TPU )
- 2005-04-04T15:44:45.000Z — (TPU )
- 2004-12-10T10:34:33.000Z — (TPU )
- 2004-12-08T13:20:41.000Z — (TPU )
- 2003-11-05T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-08-20T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-08-29T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2002-04-17T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2017-09-04T17:30:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-04T17:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-09T14:01:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8457", "nome": "Capela" } } - 2017-05-22T10:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T13:49:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-14T11:22:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-10T14:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-12-03T11:31:04.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2008-12-03T11:17:57.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-12-03T11:17:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2006-08-01T13:51:25.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2006-07-24T08:41:16.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2006-07-17T16:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-07-13T11:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-07-04T10:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-13T22:26:05.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00096173020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: CAPELA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00056261019968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CAPELA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00056692920058200001 — Execução Fiscal · 2005-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: CAPELA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00096329620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: CAPELA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096380620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: CAPELA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00056149319968200001 — Execução Fiscal · 1996-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: CAPELA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJPR — 00000121019968160171 — Execução Fiscal · 1996-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: CAPELA / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00151520720038090051 — Execução Fiscal · 2003-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: CAPELA / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 427 do STJ: Incidência do ICMS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 183 do STJ: Incidência de ICMS sobre os encargos financeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 259 do STJ: Não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada