TJMA — 00001492020188100128

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4784e969adda87aa568a46a7a40091b3c750229e4c84ea4771e76c78c3f8e166

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pagamento Indevido

Movimentações públicas

  1. 2023-10-26T00:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  2. 2023-10-26T00:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2023-10-31T10:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2023-11-05T00:11:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2025-07-01T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2023-01-16T06:40:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2022-12-23T10:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2022-12-16T11:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2023-04-18T12:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2022-03-16T08:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2022-02-25T12:33:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2021-12-01T17:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2020-09-16T11:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2020-09-16T11:20:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2025-07-01T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2025-06-23T00:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2025-06-20T01:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2022-08-15T14:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2022-08-16T08:31:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2022-08-26T11:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2022-11-29T16:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2025-02-06T09:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2025-01-28T12:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2025-01-28T12:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2025-01-28T11:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2025-01-27T01:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2025-01-25T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2024-09-20T10:41:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2024-09-06T21:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2024-09-06T21:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2024-08-30T16:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2024-08-01T09:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2024-08-01T07:22:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2024-06-19T01:13:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2024-06-19T01:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2024-04-16T15:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2024-01-30T14:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2024-01-30T14:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2023-11-13T02:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2023-11-05T00:11:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2020-08-21T08:30:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2020-01-23T09:57:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2018-02-16T16:32:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2022-11-29T19:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2022-12-13T08:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2022-11-29T19:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2022-08-04T15:17:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2023-04-18T12:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2023-04-13T04:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2023-04-13T04:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2023-01-16T06:40:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2023-10-03T10:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2023-10-04T08:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2023-10-16T11:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2022-08-04T14:50:59.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2021-02-10T11:33:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2020-08-26T09:40:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2020-08-26T09:37:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2025-06-17T08:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2025-06-13T10:34:24.000Z — Autor falecido e sem habilitação de sucessores (TPU 11380)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2022-08-17T08:49:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2025-01-22T12:17:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2024-06-14T10:14:57.000Z — Morte ou perda da capacidade (TPU 268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2020-01-23T09:56:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2022-12-06T14:54:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3712",
        "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica