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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Difamação — TJGO 00006211120188090011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77698aaf5d6c1fc433c79a1da239f6772e5e6bc09302958a1083d3cb94f2c5fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-05-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-16 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-06-25 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-06-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-06-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-08-24 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2025-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:08.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 77698aaf5d6c1fc433c79a1da239f6772e5e6bc09302958a1083d3cb94f2c5fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2025-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-06-25
Documento (TPU 581)
2021-06-16
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-18
Conclusão (TPU 51)
2021-05-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  2. 2018-01-18T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2020-12-15T20:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  4. 2020-12-15T20:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  5. 2021-01-18T16:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  6. 2021-05-07T13:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  7. 2021-05-07T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  8. 2021-05-18T15:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  9. 2021-05-18T18:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  10. 2021-06-25T11:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  11. 2021-07-21T15:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  12. 2023-08-24T16:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79270",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2023-08-24T16:11:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79270",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  14. 2025-02-23T18:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  15. 2020-12-15T20:08:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  16. 2020-12-15T20:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  17. 2020-12-15T20:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  18. 2021-05-07T14:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  19. 2021-05-07T14:02:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  20. 2021-05-17T03:14:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  21. 2021-06-16T18:13:57.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  22. 2021-06-25T12:48:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  23. 2021-06-25T12:48:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  24. 2021-06-25T18:38:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  25. 2021-07-21T15:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.