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TRF1 — 00001761220134013507

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d3173ace53f5b95ad6b6b6d51fdad47ab0b10fdb5c19dcced7bf75c9c8a4271

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-08-10: Documento (TPU 581)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Publicação (TPU 92)
2023-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-28: Documento (TPU 581)
2023-06-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-19T17:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T19:37:11.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T15:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-08-13T15:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T17:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-10T14:54:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T15:25:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-03-25T14:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-14T17:16:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T20:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-13T16:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2015-04-09T18:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2015-05-11T13:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2015-06-10T18:50:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2015-08-19T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-21T09:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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2015-11-17T17:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2016-05-24T19:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2016-06-02T19:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2016-06-23T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2021-05-04T14:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2013-02-19T19:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2013-02-20T18:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13941",
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  }
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2013-03-19T13:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2013-03-19T13:58:28.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-03-19T13:58:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-04-09T12:27:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-04-09T12:27:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-04-09T19:37:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-04-25T19:03:33.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-05-17T14:10:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2013-05-17T14:10:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13941",
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  }
}

2013-06-07T11:19:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2013-08-13T15:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-08-13T15:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-10-10T14:53:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2013-10-16T16:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-10-16T17:20:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2013-11-06T08:55:26.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00000344819878050023 — Execução Fiscal · 1987-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF1 — 00002036120144013312 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 24ª - Salvador
TJBA — 00013927520118050033 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TRF1 — 00002408020174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
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TJBA — 00004802920008050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMA — 00002133520028100049 — Execução Fiscal · 2002-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
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TJMT — 00003344520028110046 — Execução Fiscal · 2002-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002404020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Vara Única de Muriaé