Wiki Jurídica

TRF5 — 05237374920194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6fcdd278161bc4f9748bf637cb070770ad9b5cd4be65a8c025fe4a4de6925b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Não-Provimento (TPU 239)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-02-09
Recurso (TPU 804)
2020-12-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T10:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-07T10:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-20T20:16:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-12-04T06:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-02-09T20:53:16.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2024-02-09T13:26:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-02-13T08:38:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-06-12T18:39:48.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  9. 2020-06-17T09:06:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2020-11-17T19:51:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2020-12-14T18:21:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-05-03T19:11:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2021-05-04T15:32:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-04-28T20:26:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2024-01-31T17:27:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2024-03-15T14:50:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica