Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000468620148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a30d7979a4a5bf47ddaf40af344c3f8963a1f55e96341b925b0abb541541320

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-04-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-06-26 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-07-30 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:26:11.327000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140115120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a30d7979a4a5bf47ddaf40af344c3f8963a1f55e96341b925b0abb541541320

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2015-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2015-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-30
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-22
Conclusão (TPU 51)
2014-07-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-26T10:02:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2015-10-21T11:14:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-26T16:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-25T13:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-21T16:36:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-22T10:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-10T10:32:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-04-30T07:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-11T11:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-02-27T17:13:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-04T11:31:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-27T10:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-27T10:13:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-10-30T13:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-29T09:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-30T14:07:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2014-07-22T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-07-18T09:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-16T08:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-04-09T09:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-04-09T09:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-04-04T09:21:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-04-04T09:19:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-03-17T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-03-17T08:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-03-13T12:31:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-01-23T13:14:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-01-20T13:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-15T13:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.