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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00005417920138250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7886f13d22ff95cf71f1952bb35c057c7e4b8db4ffbe0ef32176709c390d2c82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  2. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2013-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2013-08-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-04-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2015-08-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-09-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-10-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:05:37.576000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130613120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7886f13d22ff95cf71f1952bb35c057c7e4b8db4ffbe0ef32176709c390d2c82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-13 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-03
Recebimento (TPU 132)
2015-10-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-11
Petição (TPU 85)
2015-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-07T12:25:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-07-17T12:21:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-06-07T22:28:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-15T09:26:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-15T14:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-24T09:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-09T09:55:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-25T11:00:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-11T11:22:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-07T10:54:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-30T09:08:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-12-06T11:34:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-28T08:50:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-09-04T10:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-08-22T11:37:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-08-07T09:17:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-08-01T10:17:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-07-19T13:49:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-05T13:55:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-02T14:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-06-26T12:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-27T11:46:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-11-16T09:56:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-11-16T09:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-11-03T13:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-13T11:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-09-30T11:29:03.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2015-09-21T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-09-11T12:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2015-08-21T12:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-18T15:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-12T10:47:41.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  33. 2015-07-20T11:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-07-15T16:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-30T08:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-25T11:40:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-06-15T10:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-12T11:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-04-23T10:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-04-16T09:23:07.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.