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TJPB — 00004526720178150051

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 181e4e981215d265e51a471c11b8f336ec123efe22adaf0af16942dc6b1d18d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Petição (TPU 85)
2021-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09: Petição (TPU 85)
2021-08-05: Morte do agente (TPU 1042)
2021-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04: Conclusão (TPU 51)
2021-08-02: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Mandado (TPU 106)
2021-07-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-12-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2019-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2019-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2019-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2019-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2020-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-01-20T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-01-20T11:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-01-20T18:31:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-01-28T10:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-01-28T15:59:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-02-06T17:49:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-04-13T09:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-04-13T09:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-05-11T09:43:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-14T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-14T11:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-20T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-20T10:01:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-07-20T11:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-02T12:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-04T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-05T22:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-09T19:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-10T12:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-10T12:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2021-08-10T14:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-11-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2017-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2018-02-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6986",
    "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00004532020178150191 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de Soledade
TJPA — 00003424720198140012 — Termo Circunstanciado · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJDFT — 00244052520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2ª VARA - GUACUI
TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJSP — 00009493620168260140 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA UNICA DE CHAVANTES
TJMS — 00001636220228120013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara