TJES — 00001094320248080044

Classe: Processo AdministrativoOrgao: VARA ÚNICA - SANTA TERESAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 681dcc827ce809f24b3d3c45705dcc6e5f365738e3a7fdefa33a504a2e23f4c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2024-10-07: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Restritiva de Direitos

Ver outros registros do assunto TPU 7790

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-07T17:23:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}

2025-03-12T12:56:05.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11195",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA TERESA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003078819998110039 — Execução da Pena · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJRN — 00063397620118200124 — Execução da Pena · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003113720168110005 — Execução da Pena · 2016-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJPE — 00000282720168170270 — Execução da Pena · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
TJRR — 08011724420248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003032920158140032 — Execução da Pena · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
TJMT — 00003093220158110028 — Execução da Pena · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPA — 00003010720188140080 — Execução da Pena · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA TERESA / VARA ÚNICA DE BONITO