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TRF5 — 05240876620214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43718a8934b66860c6d6edbffd2a2cdac89de7f93dbb7f4d21d3d004b45d7413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-10 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-20
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2022-07-11
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-11-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2021-10-06
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-10T07:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T13:12:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2021-11-26T08:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-12-14T17:51:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2022-09-20T14:48:19.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2021-10-06T12:10:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-12-06T12:17:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-07-11T15:56:55.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  9. 2023-01-12T15:07:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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