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Cumprimento de sentença — Indenização por Dano Material — TJGO 00146743420118090175

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3Grau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3942640ea93c12809043abb69226728964cbd588f5f9139b869e4558595b564a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: 3942640ea93c12809043abb69226728964cbd588f5f9139b869e4558595b564a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Dano material: a perda patrimonial indenizável

Tema documentado no texto da fonte

Um carro batido, um eletrodoméstico quebrado no transporte, um contrato descumprido que gerou gasto extra: em todos esses casos, o prejuízo pode ser convertido em números, apurado por nota fiscal, orçamento ou perícia. É esse traço que define o dano material — a diminuição efetiva do patrimônio de alguém, causada por ato de outra pessoa, que a lei manda

Trecho de Dano material: a perda patrimonial indenizável · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, material.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 31628cfa68d0c0d935c63f60b642e23b59f4c83b57183913c82a4817cf3288c7
  • Registro documental: 3942640ea93c12809043abb69226728964cbd588f5f9139b869e4558595b564a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 3942640ea93c12809043abb69226728964cbd588f5f9139b869e4558595b564a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2023-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2023-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2023-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2025-12-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2026-02-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2026-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2026-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-09-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T21:31:22.006000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3942640ea93c12809043abb69226728964cbd588f5f9139b869e4558595b564a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-30
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-30
Conclusão (TPU 51)
2026-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  2. 2017-05-15T19:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  3. 2017-05-15T19:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  4. 2017-05-30T16:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  5. 2017-06-09T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  6. 2017-07-06T11:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  7. 2017-07-06T11:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  8. 2017-07-06T11:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  9. 2018-03-05T09:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  10. 2018-03-05T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  11. 2018-04-09T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  12. 2018-04-09T11:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  13. 2018-04-11T17:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  14. 2018-05-04T11:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  15. 2018-05-21T17:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  16. 2018-05-21T17:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  17. 2018-07-11T09:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  18. 2018-07-11T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  19. 2018-07-11T10:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  20. 2018-07-25T11:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  21. 2018-07-26T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  22. 2018-08-30T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  23. 2018-10-11T14:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  24. 2018-10-11T14:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  25. 2018-11-22T15:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  26. 2019-02-12T09:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  27. 2019-02-12T09:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  28. 2019-02-15T10:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  29. 2019-02-18T09:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  30. 2019-04-08T14:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  31. 2019-04-30T19:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  32. 2019-05-02T10:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  33. 2019-12-05T08:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  34. 2019-12-05T08:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  35. 2020-02-12T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  36. 2020-02-12T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  37. 2020-03-25T15:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  38. 2020-05-25T13:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  39. 2020-05-25T13:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}
  40. 2020-08-20T21:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89698",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.