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Prestação de Contas — TRE-MT 00000233320176110034

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c73729f5aa7f828633d7147d6bcba041710fd667c4f27c6255a344a6b14e2c12

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000233320176110034 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “34ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c73729f5aa7f828633d7147d6bcba041710fd667c4f27c6255a344a6b14e2c12. SHA-256 do comentário: 7de5ff8cd42a27b4cedf3776c48fe7d6dfd5d9dd6ecf3bad575c3b3d014bc13f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-04-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2018-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-05-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2018-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-05-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-05-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-03-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-03-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:26.572511669Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-04-06T08:44:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c73729f5aa7f828633d7147d6bcba041710fd667c4f27c6255a344a6b14e2c12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-03
Reativação (TPU 849)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Remessa (TPU 123)
2018-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-10
Documento (TPU 581)
2018-05-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-05-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-06T08:44:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T10:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-04-26T13:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-05-10T08:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-05-16T09:16:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2017-06-23T11:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-02-26T09:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-04-06T11:29:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-04-12T08:14:14.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  10. 2018-04-16T10:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-04-18T09:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-04-23T08:10:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2018-05-02T11:33:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-05-07T10:38:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-02T11:36:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2015-10-02T11:45:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-04-18T11:00:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2017-06-26T09:03:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-06-26T11:45:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2017-08-04T08:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-03-02T08:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-03-14T10:35:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2018-04-11T09:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-12T08:10:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-04-17T09:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-04-17T10:13:39.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  27. 2018-04-26T12:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-05-03T09:57:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-05-03T10:18:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-05-10T07:48:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-05-10T11:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-03T12:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-03-03T12:07:35.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2020-03-10T07:59:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2020-07-03T08:48:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.