TJMRS — 00704568620249210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbec13547ff67cc6e79e80401dc25a40ad39cc4641e88946d4d20ef28125ba4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2024-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-04
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-10-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T16:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-08T09:01:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-02T18:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-02T18:05:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-09-30T19:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-07-24T14:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-07-22T15:43:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-08T17:18:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-08T17:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-08T09:01:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-04T15:03:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-10-04T09:12:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-08-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2024-07-24T14:30:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011888920188230020 — Inquérito Policial · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001745820088180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJRR — 08011947320228230047 — Inquérito Policial · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001724220208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJGO — 00180976820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria Militar
- TJRR — 08011805020268230047 — Inquérito Policial · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS