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TJRJ — 01001712120048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7f1ace579d1eaf4e87a8851c1aaf137d0f219cc49ffd01f5e4b57c5066c316e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-05 a 2014-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-15
Definitivo (TPU 246)
2014-03-19
Provisório (TPU 245)
2013-10-30
Petição (TPU 85)
2013-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-02
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2013-09-02
Publicação (TPU 92)
2013-09-02
Conclusão (TPU 51)
2012-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-02-06
Publicação (TPU 92)
2004-09-01
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-05T17:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-08-26T14:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2012-02-06T15:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2013-09-02T09:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-09-02T09:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-10-30T16:03:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 1999-03-05T17:56:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2004-09-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2012-02-06T15:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-09-02T09:04:17.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
  13. 2013-09-10T13:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-03-19T14:15:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2014-08-15T12:50:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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