TJGO — 00146824020178090162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e887d897c0d62fb4e827bc63f9467a027b738a1bc9774c03f76e10360d37254
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-21
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84640", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 30203271820138260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00026183820238260445 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / CRIMINAL DE PINDAMONHANGABA
- TJPE — 00000277520208171410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SURUBIM
- TJDFT — 00171042920168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJRR — 08011438120268230060 — Inquérito Policial · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA CRIMINAL
- TJSP — 00012037120158260648 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA UNICA DE URUPES
- TJAP — 00024713820228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00001912420208100088 — Inquérito Policial · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
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