TJRS — 00033017020058210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29574fbea896f4c5a6148345baaaed2c8118060ee81ecebfb97dce7d51534c95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-15 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-14
- Apensamento (TPU 135)
- 2005-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-04-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-04-15T16:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-05-10T16:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-06-14T09:10:42.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Abrigo em entidade", "valor": 146 } ] } - 2005-09-21T13:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-24T15:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T09:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01T17:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-01T17:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00146816820068210142 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 50135350320194036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJSC — 03006100620188240070 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Vara Única da Comarca de Taió
- TJRS — 00215019820098210142 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00283014520098210142 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 12039108019984036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJMG — 03927940920108130024 — Recurso Especial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 02384781820138130223 — Recurso Especial · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Primeira Vice-Presidência