TJRS — 00022852720188210146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e7dab29b4d808c5da33d01347900b9fffabb27a10a938d1e13f51609dad50d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-19T10:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T12:28:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Abrigo em entidade", "valor": 146 } ] } - 2018-11-26T13:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-27T16:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T12:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-12T13:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-04T14:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T09:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-04T12:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T15:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T10:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-31T15:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T15:49:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T17:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T17:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T13:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13T16:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T15:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T15:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-20T16:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T13:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T18:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T14:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25T15:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00118916420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Gabinete 13
- TJAL — 08008188920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00118933420148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00118015620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08009245120178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00053989420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00054084120198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Feliz / 3ª Vara Cível - Sapiranga