Execução de Título Extrajudicial — Cheque — TJMT 00000159019948110003

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1994-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb9217b8703ded596080662cd116bafb41700198fe9dac85a21ada60a30ca62

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 1fb9217b8703ded596080662cd116bafb41700198fe9dac85a21ada60a30ca62
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 631 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1994-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-11-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  3. 2005-05-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  4. 2007-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  5. 2012-08-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  6. 2023-02-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/610
  7. 2024-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/617
  8. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  9. 2026-06-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  10. 2026-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  11. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  12. 2026-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  13. 2026-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  14. 2026-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  15. 2026-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  16. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  17. 2026-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  18. 2026-08-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2004-11-17 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2005-05-10 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-07-17 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/383

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T02:19:02.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19940103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1994-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fb9217b8703ded596080662cd116bafb41700198fe9dac85a21ada60a30ca62

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 631 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-03 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 631. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-01-03T17:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2003-09-22T17:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  3. 2003-10-06T13:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  4. 2004-02-03T16:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  5. 2004-03-08T17:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  6. 2004-05-06T14:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  7. 2004-06-04T13:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  8. 2004-06-07T13:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  9. 2004-06-22T14:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  10. 2004-07-07T12:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  11. 2004-07-20T14:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  12. 2004-08-02T16:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  13. 2004-08-05T16:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  14. 2004-08-18T17:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  15. 2004-09-22T15:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  16. 2004-10-14T14:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  17. 2004-10-18T14:38:41.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  18. 2004-12-02T12:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  19. 2004-12-06T13:32:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  20. 2005-11-07T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  21. 2006-12-01T16:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  22. 2006-12-01T16:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  23. 2007-01-12T16:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  24. 2007-01-16T13:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  25. 2007-01-26T18:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  26. 2007-01-30T16:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  27. 2007-03-06T18:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  28. 2007-03-07T14:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  29. 2007-03-23T15:19:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  30. 2007-03-23T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  31. 2007-04-04T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  32. 2007-04-13T16:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  33. 2007-05-03T15:14:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  34. 2007-05-03T15:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  35. 2007-05-10T13:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  36. 2007-05-16T14:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  37. 2007-05-25T09:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  38. 2007-05-28T16:19:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-06-04T12:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-07-25T17:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6501",
        "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.