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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06001523920206060093

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 464cdeb9796a317b57b7ccafc3635f07deb756ebb8ccd6c3bd4dca0c96f24e98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2021-12-17 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2021-12-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2022-02-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  10. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  11. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2022-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2022-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-02-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.185675638Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-05-26T10:18:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 464cdeb9796a317b57b7ccafc3635f07deb756ebb8ccd6c3bd4dca0c96f24e98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-26T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-27T16:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T18:11:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-05-26T10:18:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-05-26T10:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-05-27T16:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-05-27T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-05-27T16:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-08-26T18:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-08-26T18:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2021-08-26T19:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2021-08-26T20:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-08-26T23:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-27T02:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-27T05:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-30T12:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2021-08-30T12:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-08-30T12:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-09T11:51:25.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  20. 2021-09-09T11:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-09-09T12:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-09-09T12:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-09-10T00:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-09-10T00:05:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-09-10T19:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-09-13T22:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-09-14T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-09-14T11:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2021-09-14T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-09-15T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-09-15T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-09-15T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-09-15T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-09-17T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-09-17T11:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2021-09-17T11:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-09-17T11:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-10-05T10:55:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2021-10-06T14:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-10-06T14:13:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.