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Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TSE 06001253220206250027

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23448330901c26bebe9d619369309d11398a8afd69cfca7cca52b642d58d13d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-12-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-12-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Direito de Resposta | Cargo - Prefeito | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-03T18:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-01T18:01:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-01T18:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-01T18:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-03T18:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-12-03T18:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-04T13:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-12-05T19:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-12-06T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-12-06T11:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-06T11:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-06T11:05:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-18T19:29:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2020-12-18T19:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T20:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T20:39:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-18T20:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-01-11T21:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-02T00:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-02-02T00:12:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-02-02T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-02-03T12:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2021-02-03T17:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.