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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 01954171420028260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb37db460e616a331c250cb8d6b6b8e0be43c6bfe14a157dc66c4ce3b084edde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 273 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2017-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  4. 2017-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  5. 2017-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  6. 2017-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  7. 2017-07-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  8. 2017-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  9. 2017-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  10. 2017-11-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  11. 2017-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  12. 2017-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  13. 2018-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  14. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  15. 2022-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  16. 2022-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  17. 2022-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  18. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-07T10:24:51.599370043Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-10-16T09:35:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: eb37db460e616a331c250cb8d6b6b8e0be43c6bfe14a157dc66c4ce3b084edde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 273 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-16 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-10-18
Petição (TPU 85)
2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Publicação (TPU 92)
2022-09-30
Remessa (TPU 123)
2022-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-13
Remessa (TPU 123)
2019-06-06
Publicação (TPU 92)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 273. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2002-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2003-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2003-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2003-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2003-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2003-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2003-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2003-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2004-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2004-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2004-02-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  15. 2004-04-07T00:00:00.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
  16. 2004-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2004-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2004-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2005-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2005-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2006-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-05-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2006-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2007-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.