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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001195320155030057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a5552e58ef0d2831a7bf566180a21efcbc8af3cb967969fc448bd927b1d6b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-03-25 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-08-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-08-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-11-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-12-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2016-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-29
Conclusão (TPU 51)
2015-12-02
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-11-17
Conclusão (TPU 51)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-05
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-01-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.