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Reclamação Pré-processual — Planos de Saúde — TJAC 06036238120158010070

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JECGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f82d044973c177aaf3590409663eefd24b70d691db9aba42d3e3babbaafed6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: 45f82d044973c177aaf3590409663eefd24b70d691db9aba42d3e3babbaafed6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-08-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-08-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-08-14 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-08-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-08-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-08-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-08-17 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-08-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Planos de Saúde» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-08-20
Recebimento (TPU 132)
2015-08-19
Documento (TPU 581)
2015-08-18
Publicação (TPU 92)
2015-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Audiência (TPU 970)
2015-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-14
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-14T17:08:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2015-08-14T17:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2015-08-13T09:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2015-08-17T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2015-08-14T17:31:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2015-08-14T17:31:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  7. 2015-08-13T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-08-20T11:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-08-20T11:32:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-08-17T10:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2015-08-18T08:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  12. 2015-08-19T07:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2015-08-26T16:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-08-17T11:31:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-08-17T10:48:37.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}
  16. 2015-08-18T08:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.