TJMT — 00000270419988110088
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2022-09-16T18:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-02-09T12:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-02-16T09:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-03-17T02:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-04-28T11:01:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-04-28T11:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2026-02-25T22:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 1998-08-14T20:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 1999-03-25T20:33:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2000-03-23T17:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2001-09-26T09:16:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2002-05-15T16:47:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-06-02T20:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-06-08T10:36:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-06-08T14:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-06-09T16:37:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-12-04T17:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2017-12-06T17:08:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-02-07T14:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-02-28T16:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-03-09T09:45:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-03-12T16:03:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-03-13T17:58:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-05-23T13:42:56.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2018-11-06T15:13:19.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-02-04T15:18:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-05-28T18:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-07-15T16:08:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2019-07-15T16:11:33.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2021-09-30T10:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2021-10-21T17:07:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2021-10-29T09:40:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2022-04-19T14:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2022-11-02T15:24:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-02-09T10:35:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-02-09T10:35:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-04-28T11:01:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } } - 2023-04-28T11:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8099", "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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