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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-AM 00000429320196040024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603afddaff8f0241ee575b0277e96ad41424f1f6448b409757084a4a3f78bda0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-01-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-12-12 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-12-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-12-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-12-12 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12
Documento (TPU 12270)
2022-12-12
Reativação (TPU 849)
2022-12-12
Desarquivamento (TPU 893)
2022-12-12
Documento (TPU 12270)
2022-12-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-18T12:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-13T10:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-12-13T14:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-01-12T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-01-13T16:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-01-27T12:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-06-23T14:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-08-08T11:43:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-08-09T15:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-09-10T10:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-12-27T11:06:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-09-01T01:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-09-01T01:05:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-09-15T03:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-12-12T13:18:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-07-18T12:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-12-12T12:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-10T17:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-12-10T17:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-12-10T17:44:55.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-12-10T17:44:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-12-10T18:44:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-12-10T18:44:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-12-13T10:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-19T22:16:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-07-27T13:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-08-29T18:30:07.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-30T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-30T11:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-08-30T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-12-12T11:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-12-12T11:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-12-12T13:15:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-12-12T13:15:06.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-12-12T13:15:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-12-12T13:15:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-12-12T13:21:04.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-12-12T13:28:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-12-12T13:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.