TRF5 — 05247441820154058013

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273a22533ff844840131b69c5dfd9f2dd150e2aba810f803e6efaeb550b7072b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

• Ver outros registros do assunto TPU 6135

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-03-08T09:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2016-03-11T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

3. 2016-03-30T12:17:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
4. 2017-09-17T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2017-09-28T13:06:59.000Z — Provimento (TPU 237)
6. 2018-02-27T18:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2023-06-04T20:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2024-02-23T14:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2024-04-04T13:34:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2016-03-22T12:53:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
11. 2016-06-22T07:47:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
12. 2016-06-22T09:59:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
13. 2017-09-14T18:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2017-09-15T10:16:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
15. 2017-09-25T11:09:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2017-11-24T14:46:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
17. 2017-11-27T10:00:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
18. 2018-02-07T14:06:20.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
19. 2018-04-11T14:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2018-04-12T09:35:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
21. 2023-04-05T19:41:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
22. 2023-11-29T08:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
23. 2023-12-06T17:54:07.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
24. 2024-03-21T20:28:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
25. 2024-07-17T17:42:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
26. 2024-09-01T15:53:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)