TJPA — 00002254020208140200

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e6bef0d94dc8f7022f04f9e4d03142700b535b31454f5f5fdcaf6817ea37a61

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

• Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas

1. 2020-01-14T14:36:20.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

2. 2020-01-27T13:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

3. 2021-01-29T09:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

4. 2021-04-22T11:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

5. 2021-06-07T09:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

6. 2022-04-06T10:01:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

7. 2022-04-20T12:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

8. 2022-05-12T09:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Decisão",
         "valor": 181
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

9. 2022-05-12T09:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4504",
       "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
     }
   }

10. 2022-06-26T02:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

11. 2022-06-27T09:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

12. 2022-06-27T10:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

13. 2022-07-05T11:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

14. 2022-07-18T09:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

15. 2022-07-19T10:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

16. 2022-10-25T14:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

17. 2022-10-26T09:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

18. 2022-11-08T15:09:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

19. 2022-11-08T20:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }

20. 2022-12-19T09:46:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }

21. 2022-12-19T09:47:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }

22. 2022-12-19T09:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

23. 2023-02-07T11:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

24. 2023-02-07T12:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

25. 2023-02-10T11:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

26. 2023-02-10T15:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

27. 2023-02-13T11:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

28. 2023-02-24T11:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

29. 2023-02-24T13:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

30. 2020-01-14T14:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

31. 2020-01-14T15:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

32. 2020-12-02T14:51:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

33. 2021-02-02T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

34. 2021-04-20T12:04:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

35. 2021-04-26T09:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

36. 2021-05-25T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

37. 2021-07-23T09:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

38. 2021-12-16T12:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

39. 2022-03-09T09:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

40. 2022-04-19T14:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

41. 2021-04-14T10:36:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

42. 2021-05-24T12:55:42.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

43. 2021-09-20T09:23:55.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

44. 2022-04-19T14:11:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

45. 2022-04-26T21:43:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

46. 2022-07-18T09:16:13.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

47. 2022-07-18T16:00:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

48. 2022-10-26T09:47:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

49. 2022-10-29T10:32:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4504",
        "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"
      }
    }

50. 2022-12-14T14:28:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12572",
        "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
      }
    }

51. 2022-12-19T09:58:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

52. 2023-02-10T11:38:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }

53. 2023-02-24T11:11:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3025",
        "nome": "2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM"
      }
    }