Ir ao conteúdo

TJRR — 08008017520258230005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: JUIZ DAS GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79e2e2a4c800f759ef09b2b9c3d93c76f8cf5cda5131c5757db635ab48060b4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-09 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Definitivo (TPU 246)
2026-04-30: Recebimento (TPU 132)
2026-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-27: Remessa (TPU 123)
2026-04-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-04-15: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Recebimento (TPU 132)
2026-04-14: Documento (TPU 581)
2026-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-12: Remessa (TPU 123)
2026-03-11: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-09-09T10:50:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T13:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-30T09:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-17T16:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-12T15:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-27T15:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T10:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T10:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T10:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-09T12:19:29.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-27T12:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-27T12:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-13T18:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-11T08:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-14T18:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-15T09:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-30T12:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-09-20T00:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-10-27T12:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-09T10:32:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-13T18:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2025-11-28T00:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-11T08:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-03-22T09:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-14T18:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-24T17:00:49.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-30T12:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-04-30T12:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

2026-05-05T09:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91827",
    "nome": " JUIZ DAS GARANTIAS DA COMARCA DE ALTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001918420188100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJMT — 00003039020208110079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJPE — 00000277320048171010 — Inquérito Policial · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJPR — 00000122220238160055 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002045820218120047 — Pedido de Providências · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Providências
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Vara Única
TJPE — 00000277020218170980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZ DAS GARANTIAS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada