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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000754020088250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee41949781e44fb263a17c8c384c51e2dfed800114a6ee4d7d77b72733ed3093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-07-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  2. 2008-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  3. 2008-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2009-02-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2009-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2009-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2009-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  8. 2009-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2009-10-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2010-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2010-03-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2010-05-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2012-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2014-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-08-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-08-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:50:42.314000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee41949781e44fb263a17c8c384c51e2dfed800114a6ee4d7d77b72733ed3093

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-07-23 a 2015-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Definitivo (TPU 246)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)
2014-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-30
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-07-28
Conclusão (TPU 51)
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-22
Decisão (TPU 3)
2014-07-21
Conclusão (TPU 51)
2014-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-20T12:32:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2009-10-28T13:37:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2009-08-06T10:16:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2009-02-19T10:46:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2008-11-27T12:11:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2015-10-14T09:21:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-17T11:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-10T10:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-22T13:04:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-03-27T10:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-17T11:40:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-04T10:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-09-27T08:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-09-26T10:46:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-08-31T09:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-02-08T12:37:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-10-18T09:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-10-18T09:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-07-27T09:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-07-12T09:53:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2010-06-09T11:39:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2010-03-04T12:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2009-10-29T08:26:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2009-10-07T09:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-10-07T09:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2009-10-07T08:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2009-09-18T12:24:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2009-09-18T12:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2009-07-17T11:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2009-01-30T11:24:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2008-10-02T12:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2008-08-27T10:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-09-01T11:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-06-19T11:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2014-08-27T08:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-25T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-07-30T11:10:44.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  38. 2014-07-28T10:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-24T12:25:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-07-23T11:48:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.