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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009345120118250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27cc644d11d7850c1aa072f7077e8d6fd33cbc6b51b0286874200b7fd7d7ebda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  2. 2011-11-04 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2012-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  6. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2014-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  10. 2014-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  11. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2014-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  13. 2014-08-14 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2015-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2017-12-04 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2017-12-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2018-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2019-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:44:42.256000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110914120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27cc644d11d7850c1aa072f7077e8d6fd33cbc6b51b0286874200b7fd7d7ebda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-14 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-08
Definitivo (TPU 246)
2018-01-09
Documento (TPU 581)
2017-12-18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-12-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-16
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Conclusão (TPU 51)
2017-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-10
Petição (TPU 85)
2017-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-16T15:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-10T09:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2017-12-03T17:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-16T13:16:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-03-15T08:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-03-07T11:30:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-11-30T13:22:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2015-07-20T10:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2015-06-17T08:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2014-08-14T12:59:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  11. 2014-04-10T09:41:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  12. 2013-11-14T08:08:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  13. 2013-09-12T12:03:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  14. 2012-05-03T12:51:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  15. 2012-03-22T10:18:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  16. 2011-11-04T09:49:15.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  17. 2011-11-03T09:47:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  18. 2011-09-15T09:22:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  19. 2017-12-16T15:06:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-12-11T08:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-12-06T09:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-12-06T08:48:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-12-01T07:38:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-25T11:09:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-10-10T11:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-03-03T08:04:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-02T10:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-03-02T10:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-03-02T10:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-03-02T09:54:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-01-19T10:22:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-10-22T15:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-10-22T15:07:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-10-17T12:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-07-07T13:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-07-04T08:45:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-09-15T12:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-08-14T12:46:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-07-29T15:40:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-07-20T10:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.