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TJPE — 00000228020268172400

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14d19a0d05add2f1425b3d92c763215ad4df0b7777a5e218f784f96c3baa5513

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Provisório (TPU 245)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-15: Recebimento (TPU 132)
2026-04-15: Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2026-04-14: Conclusão (TPU 51)
2026-04-14: Preliminar (TPU 12753)
2026-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T16:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-02-05T15:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T15:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7003",
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2026-02-19T16:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-24T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2026-02-26T17:36:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 9
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  ],
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2026-03-19T10:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-19T10:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    {
      "codigo": 4,
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2026-03-19T10:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    {
      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "7003",
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  }
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2026-03-19T10:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
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    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-20T15:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7003",
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2026-03-20T15:29:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
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2026-03-20T15:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-20T15:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "7003",
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  }
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2026-03-27T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
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  }
}

2026-04-14T13:03:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
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2026-04-14T13:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-04-23T09:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
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2026-04-23T09:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-04-27T15:45:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-06-11T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-07-13T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-08-28T11:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-28T03:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-28T03:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-28T04:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-28T04:33:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-01-25T20:31:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-02-09T17:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-02-09T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-02-24T15:49:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-02-24T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-19T10:45:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-20T08:03:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-20T08:03:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-03-20T15:34:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-04-15T18:03:22.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}
```

2026-04-15T18:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

2026-04-23T09:55:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7003",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000304420238172600 — Termo Circunstanciado · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPE — 00000258820158170470 — Inquérito Policial · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
TJPA — 00003410820198140030 — Termo Circunstanciado · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TJPE — 00000306020188170970 — Termo Circunstanciado · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJMA — 00001776120208100081 — Termo Circunstanciado · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJMA — 00001497220198100067 — Termo Circunstanciado · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
TJES — 00001100220238080064 — Termo Circunstanciado · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001097120178080017 — Termo Circunstanciado · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS